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Consentimento
& Politica de privacidade
Queremos que esteja informado sobre a nova legislação da proteção de dados pessoais.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos clientes Memórias Mutantes ( Representante INEXH em Lisboa) é como sempre uma das nossas prioridades.
Com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), que entra em vigor no dia 25 de Maio de 2018, passará a ter mais informação e mais controlo sobre os seus dados, com quem os partilha e como os usamos.
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Os seus dados pessoais constam da nossa lista de contactos, por favor ajude-nos a garantir que estão corretos e atualizados e que apenas serão utilizados de acordo com as suas indicações e preferências. Para isso basta aceder à sua área pessoal.
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Política de privacidade - Memórias Mutantes LDA
A MEMÓRIAS MUTANTES - UNIPESSOAL LDA, Empresa que atua nas áreas do desenvolvimento pessoal e profissional. Psicologia. Atvidades de manutenção do bem estar físico, terapias e medicinas não convencionais, Organização e gestão de eventos, no contexto das suas atribuições, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que diariamente recolhe e trata. Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela Memórias Mutantes.
No âmbito das suas atividades e atribuições, a Memórias Mutantes é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada. A Memórias Mutantes dispõe de um Encarregado de Proteção de dados (ou Data Protection Officer), o qual poderá ser contactado através do e-mail dpo@memoriasmutantes.pt
Ao Encarregado de Proteção de dados incumbe, em especial, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto entre a Memórias Mutantes e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Memórias Mutantes e os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
De quem recolhemos dados pessoais?
Em face das atribuições da Memórias Mutantes, na sua maioria, são tratados dados de pessoas singulares e também coletivas (empresas e associações). Não obstante, para execução das suas atribuições, podem ser recolhidos e tratados dados dos seguintes tipos de pessoas singulares (elenco não exaustivo):
• Clientes/parceiros e respetivos colaboradores; • Participantes em treinos/cursos e formações da Memórias Mutantes;
• Participantes em treinos/cursos e formações do INEXH - Sede São Paulo - Brasil; • Participantes em eventos promovidos pela Memórias Mutantes;
Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?
A Memórias Mutantes apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website da empresa Memórias Mutantes com o nome fantasia de "memu.me". Regra geral, recolhemos diretamente os seus dados com o objetivo de preparar os materiais para as respetivas formações ou eventos, podendo igualmente ser recolhidos dados pessoais através de fontes públicas (como sites de internet e redes sociais).
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
• dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento); • dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail); • dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal); • dados de localização (como endereço de IP); • imagens (foto ou vídeo) na cerimónia de entrega de certificados ou de gravação digital (audio, foto ou vídeo)de eventos; • imagens recolhidas na recepção de novos treinandos/formandos em cursos/formações realizados pela Memórias Mutantes.
Em regra, a Memórias Mutantes apenas recolhe dados especiais (como dados de saúde) apenas para realização do treino DL - Desenvolvimento e Liderança por uma questão de gestão de aplicação das técnicas utilizadas durante o treino sendo a mesmo destruída automaticamente 30 dias após o término do treino.
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os dados recolhidos e tratados pela Memórias Mutantes têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade
• O Consentimento: Quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.
Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas com a inscrição no treino DL ou outras formações e ou cursos, para a subscrição de newsletters ou para a inscrição em ações promovidas pela Memórias Mutantes.
• O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica. Aqui se inclui, por exemplo, a comunicação de dados junto de outros organismos públicos (nacionais e comunitários), fiscais ou judiciais.
Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos pela Memórias Mutantes apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela Memórias Mutantes • Divulgação interna e externa de entidades portuguesas • Contratualização e gestão de programas e protocolos de financiamento e de cooperação;(Como exemplo a DGERT) • Gestão de formação de cursos e treinos; • Gestão de eventos promovidos pela Memórias Mutantes; • Divulgação de newsletters / publicações; • Segurança Física das Instalações e Pessoas.
A Memórias Mutantes trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares. Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a Memórias Mutantes irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior. Findo o período de conservação, a Memórias Mutantes procederá à eliminação dos referidos dados.
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da Memórias Mutantes.
Quais os seus direitos?
Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à Limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à Portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de Oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).
Direito de Retirar o Consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail basededados@memoriasmutantes.pt
De igual forma poderá remeter questões relacionadas com o tratamento dos seus dados, diretamente junto do Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail indicado no ponto 2.
Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais? Atendendo ao contrato de franquia da Memórias Mutantes com o Instituto Nacional de Excelência Humana (INEXH) que tem sua sede no Brasil, e dependendo da respetiva finalidade, os seus dados poderão ser partilhados junto apenas a esta entidade (INEXH),para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, contratuais ou funções de realização de cursos e formações.
Poderão ainda os seus dados ser acedidos por prestadores de serviços da Memórias Mutantes, tidos como necessários para a execução das finalidades supra descritas, nomeadamente no que respeita a serviços de contabilidade e gestão de dados para comunicação digital. A Memórias Mutantes garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
Transferências de dados pessoais para fora do EEE
A Memórias Mutantes poderá, no âmbito das formação e cursos, transferir os seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu) nomeadamente o Instituto Nacional de Excelência Humana (INEXH) o qual é o seu legítimo representante nas regiões de Lisboa e Ilha da Madeira em Portugal.
Nesses casos, a Memórias Mutantes assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.
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O tratamento de dados de caracter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela Memórias Mutantes, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.