A MeMu (MEMÓRIAS MUTANTES LDA) é uma empresa que actua nas áreas do desenvolvimento pessoal e profissional, psicologia, actividades de manutenção do bem-estar físico, terapias e medicinas não convencionais, bem como na organização e gestão de eventos. 

No exercício das suas atribuições, procede ao tratamento de dados pessoais, assegurando com rigor, eficácia e segurança a protecção dos dados que diariamente recolhe e trata.



Por favor, leia atentamente a presente Política de Privacidade, que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela MeMu (MEMÓRIAS MUTANTES LDA).

No âmbito das suas actividades, a MeMu (MEMÓRIAS MUTANTES LDA) é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados por meios automatizados e não automatizados.



A MeMu dispõe de um Encarregado de Protecção de Dados (Data Protection Officer), que poderá ser contactado através do e-mail: dpo@memu.pt



Ao Encarregado de Protecção de Dados compete, em especial, monitorizar a conformidade das actividades de tratamento com a legislação aplicável, sendo ainda o ponto de contacto entre a MeMu e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a MeMu e os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.

O que são dados pessoais?
São todas as informações de qualquer natureza, em qualquer suporte, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.



De quem recolhemos dados pessoais?


Recolhemos dados de:


- Clientes, parceiros e respectivos colaboradores;


- Participantes em cursos, formações e eventos promovidos pela MeMu (MEMÓRIAS MUTANTES LDA);


- Interessados nas formações desenvolvidas pelo INEXH – Instituto Nacional de excelência Humana (Brasil), desde que autorizem explicitamente tal contacto.



Que dados pessoais tratamos?


- Identificação: nome, naturalidade, número de identificação, data de nascimento;


- Contacto: morada, e-mail, telefone;


- Financeiros: NIF, IBAN;


- Localização: IP;
- Imagens e vídeos de eventos e formações.



Dados de saúde são apenas recolhidos no contexto do treino DL, sendo eliminados no prazo de 30 dias após o término do mesmo.

Fundamentos legais:


- Consentimento explícito e informado;


- Cumprimento de obrigações legais;


- Execução contratual.



Finalidades principais:


- Gestão de formações, cursos e eventos;


- Comunicação institucional e envio de newsletters;


- Cumprimento de requisitos legais e regulamentares (ex: DGERT);


- Segurança física das instalações.


Captação de imagem, som e testemunhos:


No âmbito de eventos, entrevistas ou formações realizadas pela MeMu (MEMÓRIAS MUTANTES LDA), poderá ser efectuada a recolha de imagem, som e/ou depoimentos dos participantes, com a finalidade de divulgação em redes sociais, websites e outros meios institucionais de comunicação da MeMu.


Tal utilização dependerá sempre do consentimento expresso, livre e informado do titular dos dados, que será recolhido no momento da participação, entrevista ou gravação.


O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar a remoção da sua imagem, depoimento ou gravação, sendo o pedido avaliado e executado no prazo razoável, nos termos da legislação aplicável.

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos.



Exemplos:


- Dados fiscais: até 10 anos;


- Dados contratuais: enquanto durar a relação contratual;


- Dados relativos ao treino DL: 30 dias.

Decorrido o prazo legal, os dados serão eliminados de forma segura.

Direitos garantidos por lei:


- Acesso;


- Rectificação;


- Eliminação ('direito a ser esquecido');


- Limitação do tratamento;


- Portabilidade;


- Oposição;


- Retirada de consentimento.



Exercício de direitos:


E-mail: basededados@memu.pt


Também poderá contactar o Encarregado de Protecção de Dados (ver ponto 2) ou a CNPD.

Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços contratados, desde que cumpram com as obrigações de protecção de dados aplicáveis.



No âmbito das formações promovidas em parceria com o INEXH (Brasil), a MeMu (MEMÓRIAS MUTANTES LDA) não partilha dados pessoais com esta entidade sem o consentimento expresso do titular.



Caso haja interesse em receber materiais ou informações directamente do INEXH, o formando receberá um pedido de consentimento enviado pela própria entidade.



A ausência de consentimento não prejudica a participação nas formações em Portugal.



Nos termos do artigo 49.º do RGPD, qualquer transferência internacional de dados para fora do EEE exige autorização expressa e informada do titular.

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- De terceiros

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O tratamento de dados pessoais realizado pela MeMu (MEMÓRIAS MUTANTES LDA) cumpre com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável em Portugal.